Home- busca: Nova Proposta
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 12:34
“Jamais entraria para a política”, diz Sérgio Moro em entrevista sobre a Operação Lava Jato
Em sua primeira entrevista em dois anos e meio de Lava Jato, magistrado critica foro privilegiado e nova lei de abuso de autoridade.
-
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 16:45
Súmula Vinculante 35 e Transação Penal: a questão do interregno de 5 anos para nova transação e o problema da Pena de Multa
A Lei 9.099/95 inaugura no Brasil um novo sistema de Justiça que revoluciona o tradicional modelo impositivo para erigir um sistema de consenso
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 14:15
Câmara aprova criação de Dia da Verdade sobre violações de direitos humanos
Proposta seguirá para o Senado
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 14:01
Discussão se a Brasil Telecom pode responder ações da CRT será submetida à Lei dos Recursos Repetitivos
A proposta da aplicação da Lei de Recursos Repetitivos é dar celeridade processual, buscando evitar o julgamento de inúmeros processos idênticos.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 11:30
Súmula nº 364 expande a proteção dada ao bem de família a pessoas solteiras, separadas e viúvas
Nova súmula, a de número 364, aprovada pela Corte Especial ampliando os casos em que se pode usar a proteção do Bem de Família.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 13:20
Se a falência é decretada após nova Lei, aplica-se esta, ainda que feito o pedido na vigência da lei anterior
Juiz decidiu dar razão à União Federal, declarando que os créditos decorrentes das penas em dinheiro, por infração às leis administrativas, sejam cobrados da massa falida
-
Jurisprudência » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.443, de 05/01/07
Dá nova redação aos arts. 95 e 96 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
Concorrência pública. Garantia da proposta. Revalidação do prazo. Extemporaneidade. Inabilitação.
Concorrência pública. Garantia da proposta.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:00
Câmara aprova concessão de visto a estrangeiro na entrada do Brasil
Proposta também estabelece a modalidade de requisição eletrônica do visto, pela Internet, cuja
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 14:30
Marco Civil: Dilma diz que texto será enviado à ONU
Assim que for aprovado pelos parlamentares, o projeto do Marco Civil da Internet no Brasil será enviado como proposta à Organização das Nações Unidas
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 12:50
Servidor do INSS e idoso são condenados por crime de estelionato
falsidade foi proposta pelo empregado e acatada pelo beneficiário
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:07
Aprovado prazo de 15 dias para devolução de valores pagos indevidamente pelo consumidor
A proposta prevê ainda multa de dez por cento sobre o valor a ser devolvido, caso o fornecedor descumpra o prazo estabelecido
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:53
Projeto reduz Cofins das empresas da área de serviços
A proposta altera a Lei 10.833/03 para estender a essas empresas a incidência cumulativa da Cofins, com alíquota de 3%.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 17:13
Concurso de crimes, continuidade delitiva e limite quantitativo de pena para a prisão preventiva e fiança de acordo com a lei 12.403/11
A nova redação dada ao artigo 313, CPP pela Lei 12.403/11 alterou o critério de cabimento da prisão preventiva previsto no inciso I do citado dispositivo
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 17:50
Viúva de militante político morto durante regime militar tem direito a indenização
A ação judicial foi proposta pela viúva 26 anos após a morte do militante político, em 1973, durante a ditadura militar
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 12:52
STJ edita súmula sobre recurso interposto antes da publicação do acórdão
Proposta do ministro Luiz Fux aprovada por unanimidade pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça tornou-se a Súmula 418 do STJ.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Março de 2013 - 13:20
A falácia do denominado "Crime de perigo abstrato de perigosidade real"
Com o surgimento da nova suposta modalidade de perigo, a melhor doutrina se vê obrigada a
-
Apoiadores Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 12:19
Aviso Importante – Nova Instrução Normativa RFB
Aviso Importante – Nova Instrução Normativa RFB.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:49
Direito processual civil. Improcedência prima facie.
Aplicação da nova técnica. Descabimento. Exegese teleológica.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Demora no julgamento de habeas corpus no STJ. Prejudicialidade. Júri. Quesitos.
Contradição. Nova votação. Artigo 489 do CPP.
